O escritório Daniel Barreto Advocacia se propõe a auxiliar as empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão das empresas.

Em matéria consultiva oferecemos análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais, através de pareceres ou consultas.

O escritório Daniel Barreto Advocacia trabalha a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.

Oferece os serviços de acompanhamento e desenvolvimento de operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures e afins, participando ativamente das auditorias legais (due diligence) que forneçam o panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

O desenvolvimento de planejamento tributário conta com a extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

Atua ainda no assessoramento de projetos de implantação de empresas, indicando e explicitando os diversos incentivos fiscais regionais como FDI e PCDM, diferimento de ICMS na aquisição de insumos importados, participa ativamente de negociações com os estados e municípios da Federação na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos estaduais para o desenvolvimento do país, bem como incentivos fiscais tratados pela Lei de Incentivos Tecnológicos.

No âmbito contencioso defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, conduzindo os processos nos contenciosos administrativos e judicial desenvolvendo as melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

* Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
* Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
* Planejamentos tributários;
* Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
* Contencioso administrativo e judicial;

O Daniel Barreto Advocacia trabalha com foco em apoiar as empresas em todas as rotinas relacionadas ao direito empresarial, e ao longo de todo o seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios.

Levamos em conta o mercado em que a empresa opera, suas características e exigências, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer seu sistema de governança corporativa. Prestamos assessoria em relação a temas como conflito de interesses, revisão e atualização de contratos sociais/estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes. Elaboração de acordo de cotistas e outros instrumentos.

Assessoramos empresas no atendimento da legislação comercial e societária, preparamos contratos comerciais complexos e acordos negociais, e ainda apoiamos todo o desenvolvimento do compliance.

Em se tratando de contencioso societário, o escritório trabalha na defesa dos interesses dos clientes em casos de disputa judicial envolvendo as partes administrativas da empresa, tanto em casos de sucessão e herança como na dissolução de sociedades. A equipe também está qualificada para atuar com arbitragem societária em empresas com conflitos internos.

Em matéria de direito econômico e concorrencial, desenvolve atuação especializada em evitar que empresas tenham práticas que possam ferir a livre concorrência. O direito concorrencial busca formas preventivas de evitar a acusação de abuso do poder econômico e a formação de cartel. O escritório atua na representação de clientes perante o Conselho de Defesa Administrativa (Cade).

Nossa expertise cobre a defesa de clientes em investigações nas esferas cível, criminal e administrativa por autoridades governamentais, abrangendo o Ministério Público, CGU, AGU, Tribunais de Contas, COAF (ou Unidade de Inteligência Financeira), CVM e Banco Central do Brasil (BACEN).

Em suma, oferecemos um leque variado de serviços:

* Atas de assembleias
* Estatutos
* Contratos sociais
* Contratos de compra e venda
* Acordos de acionistas
* Memorandos de entendimento
* Defesa em investigações promovidas por autoridades públicas com competência anticorrupção e correlata
* Gerenciamento de crises
* Palestras e treinamentos
* Auditorias em fusões e aquisições

O Daniel Barreto Advocacia busca através da aplicação de jurisprudência consolidada e análise detalhada da estrutura de recolhimento de tributos da empresa, recuperar tributos recolhidos indevidamente, seja por entendimento destoante da realidade pátria, seja por aplicação de procedimentos equivocados.

Todo o trabalho é realizado através da excelência em técnicas contábeis aliadas a nossa expertise jurídica, trazendo efetivos resultados práticos.

Um dos maiores problemas brasileiros é justamente a alta carga tributária, trata-se de um obstáculo no crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso que o Daniel Barreto Advocacia trabalha para criar um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes.

O Daniel Barreto Advocacia é um escritório full-service, tendo seu sócio fundador mais de 25 anos de história no ramo empresarial, contando com uma grande experiência na área de impostos para empresas.

Através da análise da operação e documentação da empresa busca encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos de compliance para o cliente.

A revisão e o planejamento do pagamento de tributos é um trabalho complementar ao diagnóstico fiscal, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.

O Daniel Barreto Advocacia desenvolve o papel de auxiliar na organização da estrutura de governança, que é vital para o desenvolvimento de uma empresa. Cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades. Prestando assessoria e suporte para encontrar a solução mais vantajosa para a empresa.

O escritório conta também com a expertise e a sensibilidade necessária para atuar na condução do relacionamento entre sócios e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos que impeçam o desenvolvimento de uma companhia. Caso necessário, acompanha também processos de dissolução de sociedade.

Acompanha e instrumentaliza o processo de fusões e aquisição, tendo vasto conhecimento em operações de M&A em empresas de todos os portes. O escritório está apto a participar ativamente em negociações, inclusive se uma das partes for de fora do país. O processo pode incluir atuações mais intensas, como a realização de Due Diligence ou Valuation.

Atuando também na restruturação societária, o escritório trabalha com análise do quadro societário do cliente e das empresas do grupo para identificar alterações em sua estrutura. Em determinadas situações, várias empresas do mesmo grupo podem ser transformadas em uma só para obter vantagens operacionais e tributárias.

A Governança Corporativa se mostra a cada dia mais indispensável, o escritório atuo no auxílio na implementação de práticas de governança corporativa dentro de uma empresa. O método visa melhorar os processos administrativos internos, dar mais autonomia para determinados setores e ajudar a empresa a crescer. Boas práticas de governança também aumentam a confiança de investidores, acionistas e colaboradores no ambiente corporativo.

Administrar corretamente a transferência do patrimônio construído por uma família ao longo da sua história é essencial para garantir o bem-estar das gerações futuras. Assessoramos famílias e indivíduos, com volume elevado de recursos, a organizar seus ativos da forma que a sucessão seja mais eficiente para reduzir custos e facilita-la no futuro.

Começamos fazendo um diagnóstico dos objetivos e necessidades da família para desenvolver soluções personalizadas para o seu planejamento sucessório, incluindo reorganizações em suas empresas. Estamos acostumados a lidar com casos complexos, que envolvem questões culturais de cada família. Tratamos esses temas com o cuidado e a confidencialidade que eles exigem, usando a nossa experiência nas áreas do direito tributário, societário, contencioso e civil para alcançar uma modelagem única que reflita a realidade de cada família e das empresas por elas controladas.

Nosso trabalho envolve aspectos relacionados a reorganizações societárias, elaboração de acordos de cotistas/acionistas e protocolos familiares, tributação de renda e herança, constituição de fundos e regularização de ativos no exterior.

A expertise desenvolvida na gestão patrimonial, família e sucessões, busca uma atuação especializada em evitar conflitos e facilitar a sucessão em uma empresa de forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória minimiza o risco de dispersão do controle e problemas de gerência na administração. Um planejamento sucessório pode envolver uma restruturação societária, criação de conselhos e implementação de práticas de governança corporativa.

O Daniel Barreto Advocacia conta com conhecimento e atuação em casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.

Em licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:

* Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
* Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
* Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
* Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
* Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
* Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
* Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
* Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.
* Prestamos assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.